A Secretaria da Economia de Goiás está implementando um esquema especial de fiscalização durante o mês de julho para controlar o trânsito da safrinha de milho no estado. O objetivo é garantir o correto escoamento da produção, verificando se as carretas possuem notas fiscais e se o peso das cargas declarado nos documentos está correto.
A operação de fiscalização concentra-se principalmente nas regiões Sudoeste, Sul e Entorno do Distrito Federal, áreas que são importantes na produção de milho e abrangem municípios como Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Morrinhos, Catalão, Formosa e Luziânia.
Uma equipe composta por 46 auditores fiscais, 35 servidores de apoio à fiscalização e 42 militares do Batalhão Fazendário da Polícia Militar foi formada para realizar o trabalho. Antes de iniciar as operações de campo, eles receberam orientação da Coordenação de Geoprocessamento da Secretaria, que monitora a safrinha em 600 propriedades rurais do estado.
O planejamento da fiscalização da safrinha foi discutido em reunião entre o superintendente de Controle e Fiscalização, Marcelo Mesquita, e os delegados regionais de fiscalização. O objetivo é verificar os documentos fiscais para determinar a origem e o destino da produção, essenciais para calcular o ICMS devido ao estado.
A operação de fiscalização começou no fim de semana, e embora seu foco seja o milho, todas as cargas irregulares serão autuadas. Até o momento, já foram lavrados 29 autos de infração, com abordagem de 621 veículos, incluindo cargas de milho, gado, bebidas, entre outros. A fiscalização continuará em andamento até o dia 30 de julho.
A safra de milho 22/23 em Goiás é estimada em 11,3 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representando um crescimento de aproximadamente 15%. Com o aumento da lavoura, a ação fiscal também foi aprimorada e utilizará tecnologia de ponta para combater a evasão fiscal.
Vale ressaltar que o ICMS aplicado ao milho não possui uma alíquota única, variando de acordo com o tipo de comercialização, seja para ração animal, uso humano ou exportação.
