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Entorno Hoje

Municípios do Entorno do DF firmam pacto regional para prevenção e enfrentamento ao feminicídio

Documento foi assinado durante encontro realizado em Cidade Ocidental e prevê integração de políticas públicas e órgãos de proteção às mulheres
Municípios do Entorno do DF assinam pacto regional contra o feminicídio
Representantes dos municípios do Entorno do DF durante assinatura do pacto regional contra o feminicídio. Foto: Marla Galdino/MMulheres

Os nove municípios do Entorno do Distrito Federal firmaram, na segunda-feira (21), um pacto regional voltado à prevenção e ao enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres. O documento foi assinado durante o 1º Encontro Regional pela Vida das Mulheres, realizado em Cidade Ocidental (GO), e reúne representantes do poder público e da sociedade civil.

A proposta é ampliar a articulação entre os municípios e integrar políticas públicas e órgãos que atuam na proteção das mulheres. As ações deverão seguir as diretrizes do Pacto Brasil contra o Feminicídio, iniciativa nacional que busca fortalecer medidas de prevenção, proteção às vítimas e enfrentamento da violência de gênero.

Integração regional

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a iniciativa pretende criar uma atuação conjunta entre os municípios do Entorno, considerando as características e necessidades da região. A estratégia também prevê que as políticas públicas levem em conta aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.

Durante o encontro, representantes dos municípios e da sociedade civil participaram de atividades voltadas à discussão sobre violência contra as mulheres. Uma apresentação teatral abordou situações de manipulação em relacionamentos e sinais que podem indicar o início de um ciclo de violência.

A participação dos diferentes setores busca aproximar serviços públicos, órgãos de proteção e organizações da sociedade civil, criando uma rede regional de prevenção e atendimento.

Recorte racial

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, defendeu durante o encontro a inclusão da dimensão racial nas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o ministério, a avaliação das diferentes formas de violência deve considerar as desigualdades relacionadas a gênero, raça e etnia.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também destacou a necessidade de atuação integrada entre os nove municípios e de produção de diagnósticos que considerem essas diferentes dimensões para orientar as políticas públicas.

Pacto nacional

O pacto regional está alinhado às diretrizes do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído em 2023. A iniciativa nacional prevê ações intersetoriais para prevenir diferentes formas de violência contra mulheres e meninas, além de estimular a participação de estados, municípios e da sociedade.

Em fevereiro de 2026, também foi instituído o Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento da prevenção, da proteção às vítimas, do acompanhamento de medidas protetivas e da responsabilização dos agressores.

Cenário nacional

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou 848 vítimas de feminicídio entre janeiro e julho de 2026, ante 876 no mesmo período de 2025, uma redução de 3,2%.

No Centro-Oeste, porém, houve aumento no período: foram 103 vítimas nos primeiros sete meses de 2026, contra 96 no mesmo intervalo de 2025. No Distrito Federal, o ministério registrou redução de 31,3% na comparação entre os dois períodos.

O pacto firmado no Entorno passa, agora, a integrar esse esforço de articulação entre diferentes níveis de governo e instituições para ampliar a prevenção e o atendimento às mulheres em situação de violência.

Fonte: Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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