A Comissão da Criança e Adolescente deu um passo significativo na quarta-feira, 23, ao aprovar por unanimidade a proposição nº 5426/21, de autoria do deputado Wilde Cambão, membro do PSD. O projeto prevê a criação do “Programa Órfãos da Covid-19”, visando oferecer suporte abrangente para crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis para a doença. A iniciativa surge como resposta à necessidade de minimizar os impactos financeiros e psicológicos sofridos por essa parcela vulnerável da população.
O relatório favorável à proposição foi assinado por Delegada Adriana Accorsi, ex-deputada estadual e membro do Partido dos Trabalhadores (PT), que ressaltou a importância de abordar essa questão de forma integral. “A perda de um ente querido já é por si só uma situação dolorosa, e quando associada à questão financeira, pode gerar um cenário ainda mais desafiador para crianças e adolescentes. Este programa busca garantir que esses jovens não se sintam desamparados, proporcionando não apenas apoio financeiro, mas também apoio emocional”, afirmou Accorsi.
O Programa Órfãos da Covid-19 estabelece critérios claros para a elegibilidade dos beneficiários. Serão contemplados órfãos que pertençam a famílias com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo. Entre os benefícios propostos estão a distribuição de cestas básicas, kits de higiene e um auxílio equivalente a 10% do salário mínimo (atualmente R$ 132) por cada criança ou adolescente elegível. O auxílio é limitado a 30% do salário mínimo (R$ 396) por família, assegurando que múltiplos órfãos dentro do mesmo núcleo familiar também recebam apoio adequado.
Fonte: Agência Assembleia de Notícias.
