Em uma cerimônia realizada terça-feira (27/6) em Brasília (DF), o governo federal anunciou o Plano Safra 2023/2024, destinando um montante de R$ 364,2 bilhões para impulsionar a agricultura empresarial. O evento contou com a presença do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende.
Um destaque positivo do plano é o anúncio de incentivos para práticas sustentáveis, segundo avaliação do titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). No entanto, há ainda uma expectativa em relação aos recursos para securitização, considerando as instabilidades climáticas, institucionais e comerciais. Espera-se um aumento significativo nos aportes para seguros, que são fundamentais nesse contexto.
O valor do novo pacote de crédito rural representa um aumento de 27% em relação ao volume disponibilizado no último Plano Safra (2022/2023). Esses recursos serão direcionados aos médios e grandes produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A fatia dos recursos destinada ao custeio e à comercialização é de R$ 272,1 bilhões, enquanto a parte voltada para investimentos totaliza R$ 92,1 bilhões.
Em relação aos juros, cerca de R$ 186,4 bilhões serão oferecidos com taxas controladas, sendo R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas) e R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas. Já a parcela com taxas livres é de R$ 177,8 bilhões.
As taxas de custeio e comercialização estão fixadas em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e 12% ao ano para os demais produtores. No que diz respeito aos investimentos, as taxas variam de 7% a 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
O governo federal destaca que o Plano Safra 2023/2024 amplia o incentivo aos sistemas de produção sustentáveis. Por exemplo, produtores que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado podem obter uma redução de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de custeio.
Há também benefícios para aqueles que adotarem práticas de produção orgânica ou agroecológica, utilizarem bioinsumos, realizarem tratamento de dejetos na suinocultura, utilizarem pó de rocha e calcário, adotarem energia renovável na avicultura, rastrearem o rebanho bovino, obterem certificação de sustentabilidade, entre outras práticas.
Para o secretário Pedro Leonardo Rezende, essa é uma ótima notícia para Goiás, o terceiro maior produtor de grãos do país, com aproximadamente 7 milhões de hectares de área cultivada e potencial para dobrar essa área. Ele ressalta que as políticas públicas de acesso ao crédito, como o Plano Safra, são fundamentais para o desenvolvimento do setor no estado.
O limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronamp foi aumentado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, levando em consideração o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Produtores enquadrados no Pronamp terão taxas de juros mais baixas para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota): 10,5%, sem limite de financiamento. Já os demais produtores continuarão com uma taxa de juros de 12,5%. No caso de investimentos, o limite de financiamento no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário ao ano.
Na quarta-feira (28/7), o Governo Federal anunciará o Plano Safra 2023/2024 destinado à agricultura familiar, com previsão de destinar R$ 70 bilhões para esse segmento.
Fonte: Agência Cora Coralina de Notícias.
