Na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), está em tramitação um projeto de lei de autoria do deputado Antônio Gomide (PT).
O projeto visa incentivar a abertura das escolas estaduais para atividades esportivas, recreativas e culturais aos finais de semana.
A proposta, intitulada “Escola em Ação”, busca fomentar tais atividades para toda a comunidade, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida, ampliar o diálogo e a cooperação entre alunos, pais e comunidade.
As associações de moradores ou entidades afins precisarão de autorização da direção das escolas para realizar as atividades.
A responsabilidade por danos materiais, gastos com energia elétrica e a devolução dos espaços será das associações ou entidades envolvidas.
A justificativa do projeto destaca a falta de planejamento nas cidades e a escassez de espaços de lazer e cultura.
A parceria entre escolas e instituições locais permitirá a apropriação dos espaços públicos, promovendo qualidade de vida.
O projeto de lei aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Amilton Filho (MDB).
A proposta pode trazer benefícios, incentivando a prática esportiva, momentos de lazer e cultura, e a ocupação responsável dos espaços públicos.
