O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A medida assegura o direito da população ao atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula como presidente, a Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, tem como objetivo garantir o acesso da população aos serviços de saúde bucal.
O programa é mais um exemplo de políticas implementadas nas gestões anteriores do PT, que Lula relança durante seu terceiro mandato, seguindo os passos do Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. Com a sanção da lei, o governo informou que a oferta de serviços odontológicos pelo SUS não poderá ser interrompida ou negligenciada por gestores federais, estaduais e municipais.
O Brasil Sorridente concentra seus esforços em ampliar a oferta de serviços odontológicos em regiões vulneráveis e carentes de assistência. O programa oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS e está presente em 5,2 mil municípios.
Após a sanção e relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou o credenciamento de quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e a abertura de 630 novos serviços e unidades de atendimento. O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o final de 2026.
Segundo o ministério, 805 municípios serão beneficiados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 deles receberão essas equipes pela primeira vez.
Com essas medidas, o país passa a contar com 33,3 mil equipes trabalhando e 5,6 mil serviços odontológicos em funcionamento. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros serão alcançados pelo Brasil Sorridente, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa.
Além disso, o ministério também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, 10 novas unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Fonte: Agência Brasil
